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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

gestão das provas e da perícia médica, indicando o que ela de fato representa e, finalmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício

Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:41
Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.

Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:52
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Concurso público. Médico legista. Candidato reprovado no teste físico. Eliminação do certame. Ilegalidade. Ofensa ao princípio da razoabiidade.
A exigência de capacitação física para ingresso no cargo de médico legista ofende ao princípio da razoabilidade em relação à natureza e complexidade da função.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Artigo 5º, inc. XXXVIII, alínea c, da Constituição de 1988.

Violação da soberania dos veredictos júri.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:47
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:08
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Comissões. Pagamento Extrafolha

Decisão publicada antes da vigência da Lei Nº 13.015/2014

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